PL 5815/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5815/2001 | Parecer do Relator | 27/10/2005 | João Batista | Parecer do Relator, Dep. João Batista (PP-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela CDC, e pela rejeição da Emenda nº 1/2003 da CCTCI. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 5815/2001 | Voto em Separado | 07/12/2005 | Walter Pinheiro | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas exploradoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens tornarem disponível serviço gratuito de atendimento telefônico à população para os fins que menciona. Inteiro teor |
| VTS 2 CCTCI => PL 5815/2001 | Voto em Separado | 14/12/2005 | Almir Moura | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas exploradoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens tornarem disponível serviço gratuito de atendimento telefônico à população para os fins que menciona. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5815/2001 | Parecer de Comissão | 21/06/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Walter Pinheiro e Almir Moura. Parecer do Relator, Dep. João Batista (PP-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela CDC, e pela rejeição da Emenda nº 1/2003 da CCTCI. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 5815/2001 | Voto em Separado | 14/05/2003 | César Medeiros | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas exploradoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens tornarem disponível serviço gratuito de atendimento telefônico à população para fins que menciona. Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 5815/2001 | Parecer do Relator | 12/08/2003 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDCMAM => PL 5815/2001 | Substitutivo | 12/08/2003 | Luiz Bittencourt | Inteiro teor |
| PES 1 CDC => PL 5815/2001 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 08/10/2003 | Luiz Bittencourt | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição da ESB 1 CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5815/2001 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado César Medeiros. Parecer favorável do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, com Substitutivo e contrário à emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor |