PL 4289/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4289/2008 | Parecer do Relator | 10/09/2009 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4289/2008 | Substitutivo | 10/09/2009 | Sandra Rosado | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4289/2008 | Parecer do Relator | 06/05/2009 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 4289/2008 | Complementação de Voto | 17/06/2009 | Antonio Cruz | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4289/2008 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor |