PFC 57/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CSSF => PFC 57/2008 | Relatório Prévio | 03/06/2009 | Dr. Paulo César | Relatório Prévio, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| RLF 1 CSSF => PFC 57/2008 | Relatório Final | 03/07/2013 | Dr. Paulo César | Relatório Final, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), a) pela aprovação do Relatório Final, eleborado com base nas informações constantes do Acórdão nº 3.090/2010- Plenário (TC 011.352/2010-8), bem como do relatório e voto que o fundamenta.b) encerrada e arquivada a presente Proposta de Fiscalização e Controle por haver alcançado os objetivos pretendidos. c) encaminhada cópia deste Relatório ao autor da proposta. Inteiro teor |