PL 4251/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4251/2008 | Parecer do Relator | 05/10/2010 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, do Substitutivo 1 da CME, do PL 5158/2009, e do PL 1509/2007, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4251/2008 | Parecer do Relator | 07/12/2016 | José Carlos Aleluia | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1509/2007 e do PL 5158/2009, apensados; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 4251/2008 | Substitutivo | 27/08/2009 | José Guimarães | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para incluir novas hipóteses de aplicação de sanções aos infratores que exercem atividades relativas à indústria de petróleo e ao abastecimento nacional de combustíveis. Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 4251/2008 | Parecer do Relator | 27/08/2009 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 5158/2009, e do PL 1509/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4251/2008 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator.. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 5158/2009, e do PL 1509/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CME => PL 4251/2008 | Parecer do Relator | 17/03/2010 | Silvio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 1.509/2007 e 5.158/2009, apensados, e do Substitutivo da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 4251/2008 | Substitutivo | 17/03/2010 | Silvio Lopes | ALTERA A LEI Nº 9.847. DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, PARA INCLUIR NOVAS HIPÓTESES DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS INFRATORES QUE EXERCEM ATIVIDADES RELATIVAS À INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E AO ABASTECIMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4251/2008 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 1.509/2007 e 5.158/2009, apensados, e do Substitutivo da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor |