PDC 1106/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1106/2008 | Parecer do Relator | 15/12/2008 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1106/2008 | Parecer de Comissão | 31/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 1106/2008 | Parecer do Relator | 06/04/2009 | Marcondes Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 1106/2008 | Parecer de Comissão | 22/04/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PDC 1106/2008 | Parecer do Relator | 22/01/2009 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PDC 1106/2008 | Parecer de Comissão | 11/03/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1106/2008 | Redação Final | 04/06/2009 | José Genoíno | Redacao Final Inteiro teor |