PDC 1105/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1105/2008 | Parecer do Relator | 21/10/2009 | José Eduardo Cardozo | Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1105/2008 | Parecer de Comissão | 27/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 1105/2008 | Parecer do Relator | 10/12/2008 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 1105/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 1105/2008 | Parecer do Relator | 07/07/2009 | Nilson Mourão | Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PDC 1105/2008 | Parecer do Relator | 19/08/2009 | Carlos Zarattini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 1105/2008 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemete o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1105/2008 | Redação Final | 12/11/2009 | José Eduardo Cardozo | Redacao Final Inteiro teor |