PDC 1104/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1104/2008 Parecer do Relator 26/03/2009 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1104/2008 Parecer de Comissão 14/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PDC 1104/2008 Parecer do Relator 17/12/2008 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PDC 1104/2008 Parecer de Comissão 25/03/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 1104/2008 Parecer do Relator 05/10/2009 Nilson Mourão Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 1104/2008 Parecer de Comissão 07/10/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1104/2008 Redação Final 05/11/2009 José Genoíno Redacao Final Inteiro teor