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PL 4245/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 4245/2008 Substitutivo 04/05/2010 Leo Alcântara Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 4245/2008 Parecer do Relator 04/05/2010 Leo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste e dos PLs nºs 5.039/2009 e 6.593/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 4245/2008 Parecer do Relator 07/07/2010 Leo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste e dos PLs nºa 5.039/2009 e 6.593/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 4245/2008 Substitutivo 09/07/2010 Leo Alcântara
PRL 3 CDC => PL 4245/2008 Parecer do Relator 13/04/2011 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação do PL nº 4.245/2008 e dos PLs nºs 5.039/2009 e 6.593/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 4245/2008 Substitutivo 13/04/2011 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (pendente de análise) Inteiro teor