PL 4234/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CE => PL 4234/2008 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Educação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4234/2008 | Parecer do Relator | 13/04/2009 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4234/2008 | Parecer do Relator | 24/04/2009 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4381/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 4234/2008 | Parecer do Relator | 13/07/2012 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4234/2008 | Parecer do Relator | 12/12/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4234/2008, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, desde que na forma do Substitutivo da CSAUDE, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4234/2008 | Parecer do Relator | 17/04/2018 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição do PL 4234/2018, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados; com apresentação de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4234/2008 | Parecer do Relator | 20/08/2019 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4234/2008 | Substitutivo | 20/08/2019 | Dr. Frederico | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4234/2008 | Parecer de Comissão | 29/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4234/2008 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele e do mês "Dezembro Laranja". Inteiro teor |