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PL 4234/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PL 4234/2008 Parecer de Comissão 03/04/2013 Comissão de Educação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4234/2008 Parecer do Relator 13/04/2009 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 4234/2008 Parecer do Relator 24/04/2009 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4381/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 4234/2008 Parecer do Relator 13/07/2012 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4234/2008 Parecer do Relator 17/04/2018 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição do PL 4234/2018, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados; com apresentação de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4234/2008 Parecer do Relator 20/08/2019 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4234/2008 Substitutivo 20/08/2019 Dr. Frederico Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4234/2008 Parecer de Comissão 29/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4234/2008 Substitutivo adotado pela Comissão 11/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele e do mês "Dezembro Laranja". Inteiro teor