PL 4210/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4210/2008 | Parecer do Relator | 14/07/2009 | Vieira da Cunha | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4210/2008 | Substitutivo | 14/07/2009 | Vieira da Cunha | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4210/2008 | Parecer de Comissão | 22/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4210/2008 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4210/2008 | Parecer de Comissão | 11/03/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |