| PRL 1 CSPCCO => PL 4209/2008 |
Parecer do Relator |
22/04/2009 |
Laerte Bessa |
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSPCCO => PL 4209/2008 |
Voto em Separado |
13/05/2009 |
Iriny Lopes |
Voto em Separado - PROJETO DE LEI Nº 4.209, DE 2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Inteiro teor
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| VTS 2 CSPCCO => PL 4209/2008 |
Voto em Separado |
03/06/2009 |
Iriny Lopes |
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Inteiro teor
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| VTS 3 CSPCCO => PL 4209/2008 |
Voto em Separado |
24/06/2009 |
Iriny Lopes |
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 4209/2008 |
Parecer de Comissão |
05/08/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Aprovado o parecer, contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Pinto Itamaraty. .
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela rejeição.
Inteiro teor
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