PL 4196/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4196/2008 | Parecer do Relator | 06/08/2009 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2/2008 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4196/2008 | Substitutivo | 06/08/2009 | Paulo Rocha | "Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências", para eliminar a previsão de desconto no salário do trabalhador em razão do recebimento do Vale-Transporte." Inteiro teor |