| PRL 1 CMADS => PL 4173/2008 |
Parecer do Relator |
14/05/2009 |
Marina Maggessi |
Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 4173/2008 |
Substitutivo |
14/05/2009 |
Marina Maggessi |
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 4173/2008 |
Voto em Separado |
16/06/2009 |
Leonardo Monteiro |
O projeto em questão propôs revogar o art. 1.291 do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) com o argumento de não permitir a poluição de águas mediante pagamento aos que sofrerem danos decorrentes destas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 4173/2008 |
Parecer do Relator |
03/07/2009 |
Marina Maggessi |
Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 4173/2008 |
Substitutivo |
06/07/2009 |
Marina Maggessi |
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| PAR 1 CMADS => PL 4173/2008 |
Parecer de Comissão |
23/09/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro..
Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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