Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4171/2008

PL 4171/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4171/2008 Parecer do Relator 14/04/2010 Antônio Andrade Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4171/2008 Substitutivo 14/04/2010 Antônio Andrade Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 4171/2008 Parecer do Relator 11/06/2010 Antônio Andrade Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4171/2008 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4171/2008 Parecer do Relator 11/12/2012 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 4171/2008 Voto em Separado 09/05/2013 Guilherme Campos Torna obrigatória a liberação parcial de hipotecas ou a substituição das garantias referentes a propriedades rurais. Inteiro teor
VTS 2 CFT => PL 4171/2008 Voto em Separado 02/07/2013 Arthur Oliveira Maia Dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4171/2008 Parecer de Comissão 17/07/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos e Arthur Oliveira Maia.. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor