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PL 4159/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4159/2008 Parecer do Relator 15/06/2011 Luiz Carlos Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4159/2008 Substitutivo 15/06/2011 Luiz Carlos Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a antecipação ou a postergação de feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais para a sexta-feira imediatamente anterior ou para a segunda-feira imediatamente posterior ao dia de eleição. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4159/2008 Parecer de Comissão 16/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4159/2008 Parecer do Relator 01/07/2009 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4159/2008 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor