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PL 4151/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4151/2008 Parecer do Relator 05/11/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4151/2008, do PL 7340/2010, e do PL 9437/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4151/2008 Substitutivo 11/11/2024 Rogéria Santos Acrescenta art. 3º-A à Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, para assegurar transitoriamente a concessão de aposentadoria por idade ao extrativista mineral e ao feirante mediante comprovação do exercício da atividade laboral Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4151/2008 Parecer do Relator 09/03/2012 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7340/2010, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4151/2008 Parecer do Relator 12/07/2013 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 7340/2010, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4151/2008 Parecer do Relator 11/06/2014 Padre Ton Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela rejeição deste, e do PL 7340/2010, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 4151/2008 Parecer do Relator 08/07/2015 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, e do PL 7340/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4151/2008 Substitutivo 08/07/2015 Jhonatan de Jesus Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 4151/2008 Parecer do Relator 17/08/2017 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 7340/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4151/2008 Substitutivo 17/08/2017 Alan Rick Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 4151/2008 Parecer do Relator 30/11/2018 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 7.340/2010 e 9.437/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4151/2008 Substitutivo 30/11/2018 Alan Rick Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 4151/2008 Parecer do Relator 08/04/2021 Adriana Ventura Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 7340/2010, e do PL 9437/2017, apensados. Inteiro teor