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PL 4145/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4145/2008 Parecer do Relator 18/08/2009 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4145/2008 Parecer de Comissão 25/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4145/2008 Redação Final 17/09/2009 Mendes Ribeiro Filho Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4145/2008 Parecer do Relator 30/06/2009 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4145/2008 Parecer do Relator 08/07/2009 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4145/2008 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 4145/2008 Complementação de Voto 15/07/2009 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, com Complementação de Voto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 4145/2008 Parecer do Relator 12/05/2009 George Hilton Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 4145/2008 Parecer de Comissão 27/05/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor