PDC 981/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 981/2008 | Parecer do Relator | 28/01/2009 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PDC 981/2008 | Substitutivo | 28/01/2009 | Mauro Benevides | Dispõe sobre a realização de referendo no Estado do Acre para decidir sobre a alteração do fuso horário prevista na Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDC 981/2008 | Voto em Separado | 21/05/2009 | José Genoíno | Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PDC 981/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/11/2009 | Mauro Benevides | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 981/2008 | Parecer do Relator | 02/12/2008 | Rebecca Garcia | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 981/2008 | Parecer de Comissão | 10/12/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PEP 1 CCTCI => PDC 981/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/11/2009 | Rebecca Garcia | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PDC 981/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/11/2009 | Sergio Petecão | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 981/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 03/11/2009 | Mauro Benevides | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PDC 981/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 03/11/2009 | Sergio Petecão | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 981/2008 | Redação Final | 03/11/2009 | Mauro Benevides | Redacao Final Inteiro teor |