Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4129/2008

PL 4129/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4129/2008 Parecer do Relator 19/03/2009 Jerônimo Reis Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Reis (DEM-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4129/2008 Substitutivo 19/03/2009 Jerônimo Reis Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4129/2008 Parecer de Comissão 22/04/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Reis (DEM-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4129/2008 Parecer do Relator 04/07/2016 Tia Eron Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia a constitucionalidade e juridicidade da matéria, com subemenda de redação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4129/2008 Parecer do Relator 05/11/2012 Assis Carvalho Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4129/2008 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4129/2008 Parecer do Relator 19/10/2011 Nilda Gondim Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4129/2008 Substitutivo 27/10/2011 Nilda Gondim Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4129/2008 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4129/2008 Parecer do Relator 25/05/2010 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4129/2008 Parecer do Relator 10/06/2011 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4129/2008 Parecer de Comissão 06/07/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor