PL 4121/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4121/2008 | Parecer do Relator | 31/05/2011 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4121/2008 | Parecer de Comissão | 07/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4121/2008 | Parecer do Relator | 11/12/2008 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4121/2008 | Substitutivo | 11/12/2008 | João Maia | Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para tratar do comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e para extinguir a obrigatoriedade de apresentação da programação monetária trimestral e a vinculação legal entre emissão de moeda e reservas cambiais. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 4121/2008 | Complementação de Voto | 20/05/2009 | João Maia | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4121/2008 | Parecer de Comissão | 20/05/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 4121/2008 | Substitutivo | 20/05/2009 | João Maia | Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para tratar do comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e para extinguir a obrigatoriedade de apresentação da programação monetária trimestral e a vinculação legal entre emissão de moeda e reservas cambiais. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4121/2008 | Parecer do Relator | 24/09/2009 | Gladson Cameli | Parecer do relator, Dep. Gladson Cameli, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4121/2008 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Gladson Cameli, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |