PL 4102/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4102/2008 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4102/2008 | Parecer de Comissão | 05/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4102/2008 | Parecer do Relator | 14/04/2009 | Rogério Marinho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4102/2008 | Parecer de Comissão | 20/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor |