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PL 4101/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4101/2008 Parecer do Relator 01/06/2011 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição deste, e do PL 1022/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4101/2008 Parecer de Comissão 27/03/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição deste, e do PL 1022/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4101/2008 Parecer do Relator 29/08/2013 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 1.022/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4101/2008 Substitutivo 29/08/2013 Flávia Morais Altera o art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação na rede mundial de computadores (internet) de informações relativas ao repasse de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do programa Bolsa Família e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4101/2008 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 1.022/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4101/2008 Substitutivo adotado pela Comissão 05/10/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera o art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação na rede mundial de computadores (internet) de informações relativas ao repasse de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do programa Bolsa Família e dá outras providências. Inteiro teor