PL 4079/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4079/2008 | Parecer do Relator | 18/05/2010 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4079/2008 | Parecer do Relator | 02/12/2008 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4079/2008 | Parecer de Comissão | 10/12/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4079/2008 | Parecer do Relator | 05/08/2009 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4079/2008 | Parecer de Comissão | 02/09/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |