PL 4068/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4068/2008 | Parecer do Relator | 05/08/2010 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 4825/2009, apensado; e pela injuridicidade dos Substitutivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4068/2008 | Parecer do Relator | 24/09/2009 | Nelson Proença | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, e do PL 4825/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 4068/2008 | Substitutivo | 24/09/2009 | Nelson Proença | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4068/2008 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação deste, e do PL 4825/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4068/2008 | Parecer do Relator | 18/11/2008 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4068/2008 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4068/2008 | Substitutivo | 15/04/2010 | José Carlos Araújo | Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 4068/2008 | Parecer do Relator | 15/04/2010 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4825/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4068/2008.. | Substitutivo | 05/05/2010 | José Carlos Araújo | Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 4068/2008 | Voto em Separado | 11/05/2010 | Vinicius Carvalho | Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4068/2008 | Parecer de Comissão | 12/05/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vinicius Carvalho.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4825/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |