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PLP 408/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 408/2008 Parecer do Relator 17/12/2009 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 408/2008 Parecer do Relator 24/03/2010 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 408/2008 Parecer do Relator 09/07/2009 João Paulo Cunha Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 408/2008 Parecer do Relator 04/11/2009 Luiz Carlos Hauly Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 408/2008 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor