PL 4060/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 4060/2008 | Voto em Separado | 08/11/2011 | Paes Landim | Inclui parágrafos ao art. 4º e altera a redação do § 2º do art. 244 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular o regime de "sobreaviso". Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4060/2008 | Parecer do Relator | 09/04/2015 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4060/2008 | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4060/2008 | Substitutivo | 23/06/2009 | Vicentinho | Parecer favorável ao PL 4060/2008 na forma do seu substittutivo Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4060/2008 | Parecer do Relator | 10/05/2010 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 4060/2008 | Substitutivo | 10/05/2010 | Vicentinho | Parecer com substitutivo favorável ao PL 4060-08 Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4060/2008 | Parecer de Comissão | 19/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |