Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4057/2008

PL 4057/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4057/2008 Parecer do Relator 17/05/2010 Ricardo Tripoli Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão da Viação e Transportes. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4057/2008 Voto em Separado 29/05/2012 Eliseu Padilha Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo e sobre a prioridade nesse desembarque. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4057/2008 Complementação de Voto 19/06/2012 Ricardo Tripoli Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4057/2008 Parecer de Comissão 19/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4057/2008 Parecer de Comissão para Redação Final 19/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4057/2008 Redação Final 17/08/2012 Fabio Trad Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4057/2008 Parecer do Relator 15/07/2009 Luiz Bassuma Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4057/2008 Parecer do Relator 03/12/2009 Angela Portela Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4057/2008 Parecer de Comissão 17/03/2010 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4057/2008 Parecer do Relator 23/01/2009 Vanderlei Macris Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 4057/2008.. Parecer do Relator 23/01/2009 Vanderlei Macris Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4057/2008 Parecer de Comissão 08/04/2009 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor