PL 4046/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4046/2008 | Parecer do Relator | 10/09/2009 | Sergio Petecão | Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4046/2008 | Parecer de Comissão | 05/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4046/2008 | Parecer do Relator | 08/06/2009 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4046/2008 | Parecer de Comissão | 08/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4046/2008 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Roberto Rocha | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4046/2008 | Parecer de Comissão | 07/04/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |