PDC 861/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 861/2008 | Parecer do Relator | 23/09/2009 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 1322/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 861/2008 | Parecer do Relator | 23/04/2009 | Marcondes Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 861/08 e do PDL nº 1.322/08, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 861/2008 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carlos Hauly e Professor Ruy Pauletti.. Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 861/08 e do PDL nº 1.322/08, apensado. Inteiro teor |