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PL 3991/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3991/2008 Parecer do Relator 06/08/2009 José C. Stangarlini Parecer do Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3991/2008 Parecer do Relator 29/06/2011 Sueli Vidigal Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3991/2008 Parecer do Relator 06/07/2012 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 3045/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3991/2008 Substitutivo 06/07/2012 José Linhares Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para acrescentar § 7º ao art. 55, a fim de conceder aos templos religiosos a isenção das contribuições destinadas à seguridade social. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3991/2008 Substitutivo 13/08/2013 José Linhares Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para acrescentar § 7º ao art. 55, a fim de conceder aos templos religiosos a isenção das contribuições destinadas à seguridade social. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 3991/2008 Parecer do Relator 13/08/2013 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, do PL 3045/2011, e do PL 5544/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 3991/2008 Parecer do Relator 02/07/2015 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, do PL 3045/2011, e do PL 5544/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 3991/2008 Substitutivo 02/07/2015 Carlos Gomes Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 3991/2008 Parecer do Relator 11/08/2015 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, e do PL 3045/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5544/2013, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 3991/2008 Substitutivo 11/08/2015 Carlos Gomes Inteiro teor
PRL 8 CSSF => PL 3991/2008 Parecer do Relator 03/07/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e dos PLs 3.045/2011, e 5.544/2013, apensados. Inteiro teor