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PL 3990/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3990/2008 Parecer do Relator 02/09/2009 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3.990/08 e do PL 4.098/08, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3990/2008 Parecer do Relator 09/03/2010 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.990/08 e do PL nº 4.098/08, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3990/2008 Parecer de Comissão 07/04/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.990/08 e do PL nº 4.098/08, apensado. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3990/2008 Parecer do Relator 29/04/2009 Carlos Alberto Canuto Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), pela rejeição deste, e do PL 4098/2008, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3990/2008 Parecer de Comissão 14/05/2009 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), pela rejeição deste, e do PL 4098/2008, apensado. Inteiro teor