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PL 3963/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3963/2008 Parecer do Relator 30/05/2018 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 1396/2015 e 1840/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3963/2008 Parecer do Relator 04/07/2023 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.396/2015 e 1.840/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 3963/2008 Parecer do Relator 23/08/2017 Josi Nunes Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, do PL 1396/2015 e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3963/2008 Substitutivo 23/08/2017 Josi Nunes Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3963/2008 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, do PL 1396/2015 e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3963/2008 Substitutivo adotado pela Comissão 21/09/2017 Comissão de Educação Acrescenta o art. 3º-B à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o aproveitamento da atividade de serviço voluntário para fins de integralização curricular em cursos superiores. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3963/2008 Parecer do Relator 03/06/2009 Leandro Sampaio Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3963/2008 Parecer do Relator 26/06/2012 Teresa Surita Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3963/2008 Substitutivo 26/06/2012 Teresa Surita Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3963/2008 Parecer do Relator 23/12/2013 Vitor Paulo Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3963/2008 Substitutivo 24/12/2013 Vitor Paulo Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 3963/2008 Parecer do Relator 08/05/2015 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 3963/2008 Substitutivo 08/05/2015 Leandre Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 3963/2008 Parecer do Relator 09/06/2015 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 1396/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 3963/2008 Substitutivo 11/06/2015 Leandre Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 3963/2008 Parecer do Relator 11/08/2015 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, do PL 1396/2015, e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 3963/2008 Substitutivo 12/08/2015 Leandre Dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3963/2008 Parecer de Comissão 09/12/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, do PL 1396/2015, e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3963/2008 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta art. 3º-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências, para considerar o serviço voluntário de estudantes na integralização curricular dos cursos de graduação das instituições de ensino superior. Inteiro teor