PL 3959/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3959/2008 | Parecer do Relator | 09/12/2009 | Marçal Filho | Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3959/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3959/2008 | Redação Final | 25/03/2010 | Sandro Mabel | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3959/2008 | Parecer do Relator | 01/06/2009 | Luciana Genro | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3959/2008 | Parecer do Relator | 12/08/2009 | Geraldinho | Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3959/2008 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3959/2008 | Parecer do Relator | 11/12/2008 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3959/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |