PL 3954/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3954/2008 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 3954/2008 | Parecer Reformulado | 30/06/2009 | Maurício Rands | Parecer Reformulado, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3954/2008 | Parecer de Comissão | 30/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por unanimidade o Parecer, ressalvado o destaque apresentado ao art. 2º do projeto. O destaque foi aprovado por unanimidade. O parecer do relator, Deputado Maurício Rands, foi reformulado.. Parecer Reformulado, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3954/2008 | Parecer do Relator | 03/12/2008 | Carlito Merss | Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3954/2008 | Parecer do Relator | 14/04/2009 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3954/2008 | Parecer de Comissão | 29/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3954/2008 | Parecer do Relator | 11/11/2008 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3954/2008 | Parecer de Comissão | 12/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor |