PL 3950/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3950/2008 | Parecer do Relator | 14/04/2010 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3950/2008 | Parecer de Comissão | 06/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3950/2008 | Redação Final | 26/05/2010 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3950/2008 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 3950/2008 | Voto em Separado | 26/08/2009 | Alfredo Kaefer | Que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Esporte." Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3950/2008 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3950/2008 | Parecer do Relator | 30/10/2008 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3950/2008 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |