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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3949/2008	Parecer do Relator	12/11/2009	Marçal Filho	Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 3949/2008	Voto em Separado	10/12/2009	Marcelo Itagiba	"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal". Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3949/2008	Parecer de Comissão	10/03/2010	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Itagiba.. Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3949/2008	Redação Final	16/04/2010	José Eduardo Cardozo	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 3949/2008	Parecer do Relator	02/06/2009	Ricardo Barros	Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.949-A/08 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 3949/2008	Voto em Separado	26/08/2009	Alfredo Kaefer	Que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal." Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3949/2008	Parecer de Comissão	02/09/2009	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carreira e Arnaldo Madeira, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.949-A/08 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3949/2008	Parecer do Relator	02/09/2009	Pepe Vargas	Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3949/2008	Parecer do Relator	16/12/2008	Daniel Almeida	Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2008 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3949/2008	Substitutivo	16/12/2008	Daniel Almeida	Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3949/2008	Parecer do Relator	02/04/2009	Daniel Almeida	Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 3949/2008	Substitutivo	02/04/2009	Daniel Almeida	Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3949/2008	Parecer de Comissão	15/04/2009	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público	Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Andreia Zito.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3949/2008