PL 3947/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3947/2008 | Parecer do Relator | 22/09/2009 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3947/2008 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | O Destaque foi rejeitado por 29 votos favoráveis à manunteção do parecer e 10 votos contrários. O parecer do relator foi aprovado por maioria de votos.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3947/2008 | Redação Final | 06/11/2009 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3947/2008 | Parecer do Relator | 26/05/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3947/2008 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alfredo Kaefer e Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3947/2008 | Parecer do Relator | 31/03/2009 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 3947/2008 | Voto em Separado | 02/04/2009 | Andreia Zito | Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça. Autor: Poder Executivo Relatora: Deputada Manuela D''avila Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3947/2008 | Parecer de Comissão | 15/04/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Andréia Zito, que apresentou voto em separado.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |