PL 3944/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3944/2008 | Parecer do Relator | 10/11/2009 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 3944/2008 | Complementação de Voto | 16/03/2010 | José Genoíno | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda de nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela injuridicidade da Emenda de nº 1. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3944/2008 | Parecer de Comissão | 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda de nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela injuridicidade da Emenda de nº 1. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3944/2008 | Redação Final | 15/04/2010 | José Eduardo Cardozo | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3944/2008 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Ricardo Barros | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 3944/2008 | Voto em Separado | 26/08/2009 | Alfredo Kaefer | Que "dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, a extinção de cargos em comissão do grupo DAS, e altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCINPI." Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3944/2008 | Parecer do Relator | 02/09/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
| PAR 1 CFT => PL 3944/2008 | Parecer de Comissão | 09/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carreira, Arnaldo Madeira, Alfredo Kaefer e Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3944/2008 | Parecer do Relator | 17/03/2009 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3944/2008 | Parecer do Relator | 27/03/2009 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3944/2008 | Parecer de Comissão | 08/04/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |