PL 3940/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3940/2008 Parecer do Relator 28/05/2009 Roberto Magalhães Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3940/2008 Parecer de Comissão 20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3940/2008 Redação Final 14/10/2009 Regis de Oliveira Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3940/2008 Parecer do Relator 16/12/2008 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3940/2008 Parecer do Relator 25/03/2009 Lobbe Neto Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3940/2008 Parecer de Comissão 25/03/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor