PL 3940/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3940/2008 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3940/2008 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3940/2008 | Redação Final | 14/10/2009 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3940/2008 | Parecer do Relator | 16/12/2008 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 3940/2008 | Parecer do Relator | 25/03/2009 | Lobbe Neto | Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3940/2008 | Parecer de Comissão | 25/03/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |