| RLP 1 CDC => PFC 52/2008 |
Relatório Prévio |
30/10/2008 |
Walter Ihoshi |
Relatório Prévio, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela implementação.
Inteiro teor
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| CVO 1 CDC => PFC 52/2008 |
Complementação de Voto |
13/11/2008 |
Walter Ihoshi |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| RLF 1 CDC => PFC 52/2008 |
Relatório Final |
30/05/2011 |
Walter Ihoshi |
Propõe o encaminhamento dos documentos que compõem esta PFC ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para adotar as medidas saneadoras de caráter disciplinador e administrativo decorrentes das falhas apontadas pelo TCU nas auditorias realizadas por solicitação desta Comissão.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PFC 52/2008 |
Parecer de Comissão |
08/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Relatório Final..
Propõe o encaminhamento dos documentos que compõem esta PFC ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para adotar as medidas saneadoras de caráter disciplinador e administrativo decorrentes das falhas apontadas pelo TCU nas auditorias realizadas por solicitação desta Comissão.
Inteiro teor
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