PL 3933/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3933/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | LUIZ GIRAO | [PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. LUIZ GIRAO, pela rejeição deste e do PL 2424/1991 apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3933/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e | [PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 3933/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | [PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3933/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | José Antonio Almeida | [PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do de nº 2424/91 apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDE => PL 4473/1994 | Voto em Separado | 22/03/1995 | ROBERTO FONTES | Parecer do Relator, Dep. ROBERTO FONTES, pela aprovação deste, com emenda e rejeição do PL 2424/1991 apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDEICS => PL 3933/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | [PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 3933/2008 | Parecer Vencedor | 31/01/2023 | Sandro Mabel | [PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Vencedor, Dep. Sandro Mabel, pela rejeição deste e do PL 2424/1991 apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3933/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Feu Rosa | [PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação deste e pela rejeição do de nº 2424/91, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3933/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família | [PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |