PL 3931/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3931/2008 | Parecer do Relator | 04/12/2009 | Márcio França | Parecer do Relator, Dep. Márcio França (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3931/2008 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio França (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3931/2008 | Redação Final | 12/03/2010 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3931/2008 | Parecer do Relator | 12/11/2008 | Reginaldo Lopes | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 3931/2008 | Parecer do Relator | 03/12/2008 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. |
| PAR 1 CE => PL 3931/2008 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3931/2008 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.931/08 e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3931/2008 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.931/08 e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3931/2008 | Parecer do Relator | 17/03/2009 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3931/2008 | Parecer de Comissão | 25/03/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CTASP. Inteiro teor |