PL 3908/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3908/2008 | Parecer do Relator | 07/04/2015 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3908/2008 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3908/2008 | Parecer do Relator | 05/08/2009 | Nazareno Fonteles | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3908/2008 | Parecer do Relator | 24/08/2011 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3908/2008 | Parecer de Comissão | 21/09/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |