PL 3905/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3905/2008 | Parecer do Relator | 18/06/2009 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3905/2008 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3905/2008 | Redação Final | 01/10/2009 | Mendonça Prado | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3905/2008 | Parecer do Relator | 24/11/2008 | Frank Aguiar | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3905/2008 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |