PL 3901/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 3901/2008 | Parecer do Relator | 25/10/2013 | Dr. Grilo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 3901/2008 | Voto em Separado | 18/03/2014 | Marcos Rogério | Dispoe sobre os horarios de funcionamento das delegacias de policía especializasa em atendimento a mulher Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3901/2008 | Parecer do Relator | 06/09/2011 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3901/2008 | Parecer de Comissão | 26/10/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3901/2008 | Parecer do Relator | 04/12/2008 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3901/2008 | Parecer do Relator | 09/07/2009 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3901/2008 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |