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PL 3891/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3891/2008 Parecer do Relator 31/03/2010 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Educação e Cultura; pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3891/2008 Parecer de Comissão 13/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Educação e Cultura; pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 3891/2008 Redação Final 14/05/2010 Mauro Benevides Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3891/2008 Parecer do Relator 25/03/2009 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2008 adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3891/2008 Parecer do Relator 15/04/2009 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2008 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 3891/2008 Complementação de Voto 13/05/2009 Antônio Carlos Biffi Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação deste, com duas emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2008 aprovada pela CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3891/2008 Parecer de Comissão 13/05/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CTASP, com emendas Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3891/2008 Parecer do Relator 06/11/2009 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2/08 da CTASP e das Emendas nºs 1 e 2/08 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3891/2008 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2/08 da CTASP e das Emendas nºs 1 e 2/08 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 3891/2008 Complementação de Voto 16/12/2009 Pedro Eugênio Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com nova emenda saneadora, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2/08 da CTASP e das Emendas nºs 1 e 2/08 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PL 3891/2008 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.. Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com nova emenda saneadora, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2/08 da CTASP e das Emendas nºs 1 e 2/08 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3891/2008 Parecer do Relator 11/11/2008 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2008 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 2/2008 da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3891/2008 Parecer de Comissão 12/11/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2008 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 2/2008 da CTASP. Inteiro teor