PL 3890/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 3890/2008 | Parecer do Relator | 30/11/2009 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, do PL 4504/2008, do PL 4971/2009, e do PL 5194/2009, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 3890/2008 | Substitutivo | 01/12/2009 | Zequinha Marinho | Institui o Fundo Nacional de Defesa Civil (FUNDEC), e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 3890/2008 | Parecer do Relator | 23/04/2010 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, do PL 4504/2008, do PL 4971/2009, do PL 5194/2009, do PL 6494/2009, e do PL 6982/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CINDRA => PL 3890/2008 | Substitutivo | 23/04/2010 | Zequinha Marinho | Dispõe sobre alterações no Fundo Especial Para Calamidades Públicas - FUNCAP, de que trata o Decreto-Lei n.º 950, de 13 de outubro de 1969. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 3890/2008 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, do PL 4504/2008, do PL 4971/2009, do PL 5194/2009, do PL 6494/2009, e do PL 6982/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 3890/2008 | Parecer do Relator | 16/05/2013 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.890/08 e dos PL's nºs 4.504/08, 4.971/09, 5.194/09 e 6.494/2009, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.982/10, apensado e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.982/10, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3890/2008 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.890/08 e dos PL's nºs 4.504/08, 4.971/09, 5.194/09 e 6.494/2009, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.982/10, apensado e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.982/10, apensado. Inteiro teor |