PL 3833/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3833/2008 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3833/2008 | Parecer do Relator | 15/12/2011 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3833/2008 | Parecer do Relator | 10/12/2008 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3833/2008 | Substitutivo | 10/12/2008 | Lael Varella | parecer ao pl 3833 Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 3833/2008 | Voto em Separado | 17/06/2009 | Geraldo Simões | Altera a Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a tolerância máxima sobre limites de peso dos veículos de carga. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3833/2008 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Geraldo Simões e Marcelo Almeida, apresentou voto em separado o Deputado Geraldo Simões.. Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |