PL 3821/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3821/2008 | Parecer do Relator | 28/10/2009 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3821/2008 | Parecer do Relator | 12/08/2009 | Edson Duarte | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3821/2008 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.. Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação. Inteiro teor |