PL 3808/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 3808/2008 | Parecer do Relator | 14/11/2008 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CDHM => PL 3808/2008 | Parecer do Relator | 14/11/2008 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 3808/2008 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3808/2008 | Parecer do Relator | 24/03/2010 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 3808/2008 | Voto em Separado | 27/05/2011 | Roberto de Lucena | Altera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social. Inteiro teor |
| VTS 2 CSSF => PL 3808/2008 | Voto em Separado | 24/08/2011 | Pastor Marco Feliciano | Altera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3808/2008 | Parecer do Relator | 12/04/2012 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |